Seu stent coronário pode estar te custando dinheiro que é seu por direito
Aposentados e pensionistas com cardiopatia grave têm direito à isenção do Imposto de Renda. Entenda quando o stent garante esse benefício e como recuperar valores pagos indevidamente.
O que é o stent coronário e para que serve
O stent coronário é uma pequena prótese tubular de metal, funcionando como uma "mola", inserida nas artérias coronárias para mantê-las abertas. É implantado durante a angioplastia coronária e representa um dos procedimentos cardiovasculares mais realizados no Brasil.
Stent Convencional
Recomendado para artérias coronárias em geral. Mantém a abertura do vaso após obstrução por placa de gordura.
Stent Farmacológico
Revestido com medicamentos que impedem o reentupimento. Indicado para diabéticos e vasos mais finos ou lesões complexas.
Restaura o Fluxo
Remove a obstrução e garante oxigenação adequada ao músculo cardíaco, prevenindo eventos como o infarto.
Nem Sempre é Cura
Em muitos casos, o stent trata a consequência mas não elimina a doença arterial coronariana subjacente, que persiste.
Stent coronário dá direito à isenção de Imposto de Renda?
A resposta não é um simples sim ou não. Diferentemente do marcapasso, o stent não garante isenção automática. Cada caso precisa ser avaliado individualmente pela gravidade da cardiopatia demonstrada.
A lei que garante seu direito
A isenção está expressamente prevista na legislação federal. Aposentados e pensionistas portadores de cardiopatia grave estão amparados por lei:
A jurisprudência tem entendimento consolidado nos tribunais: não basta apenas comprovar que o procedimento foi realizado, é necessário demonstrar que a cardiopatia grave persiste clinicamente após a colocação do stent.
O Tribunal de Justiça do RS, por exemplo, reconheceu o direito à isenção em casos de "cardiopatia isquêmica com múltiplos stents", quando a doença coronariana permanece ativa e limitante.
Documentação essencial para seu caso
Reúna todos estes documentos antes de buscar orientação jurídica. Quanto mais completo o seu histórico clínico, mais sólida será a base para a ação:
Outros benefícios para portadores de cardiopatia grave
Além da isenção do IR sobre a aposentadoria, quem tem cardiopatia grave reconhecida pode ter direito a:
Descubra se você tem direito à isenção
Cada caso é único. Uma análise jurídica especializada avalia seus laudos médicos e define a melhor estratégia para garantir seu direito.
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Não substitui a consulta com profissional juridicamente habilitado. Cada caso deve ser analisado individualmente por advogado especializado em Direito Tributário e Previdenciário.
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Renata de Paula Prado Almeida & Francisco Cardoso de Almeida Netto
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